Professora da Estácio, demitida quando ainda sofria as consequências de um câncer, é reintegrada
Em decisão proferida pela 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, uma professora da instituição de Ensino Estácio de Sá foi reintegrada após ser demitida em dezembro de 2019, quando ainda sofria dos efeitos da doença de câncer de mama, ocorrido 2011, e quando ainda estava em vigor o contrato de trabalho. A ação […]
Entenda a MP 1045/21 – Por Marcio Cordero
*Marcio Cordero é advogado e sócio do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados A Medida Provisória 1045/21 nada mais é que a reinstituição do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, antes regulado pela MP 936/20 (convertida na lei 14.020/20). E trata sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública […]
Bancário afastado para exercício de cargo de dirigente sindical consegue incorporação das horas extras
A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 1º Região (Rio de Janeiro) julgou procedente o pedido de incorporação das horas extras de um bancário afastado para exercício de cargo de dirigente sindical, em recurso patrocinado pelo escritório AJS Cortez & Advogados Associados. O pedido de incorporação de horas extras havia sido indeferido, após decisão […]
