O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro funcionará com efetivo reduzido no trabalho presencial a partir desta terça-feira (11), devido ao aumento de infecções em razão da variante Ômicron do novo coronavírus.
Dessa forma, fica estabelecido que as atividades e o atendimento ao público externo serão prestados por 50% do quadro de servidores de cada unidade judiciária ou administrativa – devendo o restante dos funcionários trabalhar sob o regime remoto (home office).
De acordo com o Ato Executivo nº 06/2022, a decisão tem o intuito de assegurar o funcionamento regular da atividade jurisdicional, bem como garantir a preservação da saúde de todos que atuam no TJRJ, mantendo os protocolos de segurança sanitária.
Portanto, para ingressar nas dependências do Tribunal, é obrigatório o uso de máscara de proteção facial, além da apresentação do comprovante de vacinação (completa ou com segunda dose ainda a ser aplicada), ou teste PCR negativo com prazo de 24 horas.
IMPORTANTE: Os prazos, audiências e sessões de julgamento estão suspensos até o dia 20 de janeiro.
