Diretora Jurídica do Sindicato dos Bancários fala ao Bom Dia Rio sobre graves problemas do PJe, que atrasa andamento de causas na Justiça

Em entrevista veiculada na manhã desta segunda-feira, dia 08, a Diretora Jurídica do Sindicato dos Bancários, Cleyde Magno, participou de matéria do telejornal Bom Dia Rio, da Rede Globo, a respeito dos sistemáticos problemas técnicos do PJe (Processo Judicial Eletrônico). O sistema de informatização da Justiça vem apresentando falhas técnicas graves, como quedas e saídas […]

O 36º CONAT acontece nesta semana, entre 10 e 12 de setembro, em Belo Horizonte, e conta com discurso de Rita Cortez em sua abertura.

O XXXVIº CONAT (Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas) vai acontecer nesta semana, entre a quarta, dia 10, e a sexta, dia 12, em Belo Horizonte, e contará, nesta edição, com discurso de abertura da advogada Rita Cortez, representando o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), na qualidade de sua Segunda Vice-Presidente. O tema do evento neste ano […]

A AJS esteve presente à posse da presidente reeleita do Sintur, Rosa e demais diretores

Em fins de julho, a Presidente do Sintur (Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do RJ), Maria Rosalina Gonçalves (Rosa), foi reeleita com a consagração de nenhum voto nulo ou branco.  Cerca de 63 % dos associados votaram, em processo bastante claro e transparente. Segundo Rosa: “isso revela a satisfação da categoria […]

Conjur noticia: promessa de trabalho descumprida não justifica anulação de acordo trabalhista

SEM VÍCIO Promessa de sociedade descumprida não justifica desconstituição de acordo Fonte: www.conjur.com.br A sentença que homologa uma conciliação judicial apenas pode ser anulada quando se comprova vício na manifestação de vontade das partes. Com essa tese, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um produtor […]

Justiça Federal entende que prazo para solicitar auxílio-desemprego é ilegal. Confira a notícia publicada na Conjur.

INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA Prazos para pedir seguro-desemprego são ilegais, diz Justiça Federal Fonte: www.conjur.com.br Por regra, os trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão têm prazo menor para pedir o seguro-desemprego que os demitidos sem justa causa. Mas essa contradição, prevista em duas normas do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (CodeFAT), caíram no […]

Professores: salários distintos podem ser pagos para o ensino de matérias equivalentes – leia a notícia da Conjur.

ESTRUTURA DO MERCADO Professores de mesmo curso podem receber salários diferentes Fonte: www.conjur.com.br Instituições de ensino podem pagar salários distintos a professores que lecionam disciplinas diferentes em um mesmo curso. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao acolher recurso da Unip e isentá-la de equiparar o vencimento de um docente de […]

Conjur noticia: Polícia Federal autua empresa por empregar 15 chineses sem visto para trabalho com regularidade no Brasil

ATUAÇÃO IRREGULAR Empresa é multada por trabalho de estrangeiros só com visto de negócios Fonte: www.conjur.com.br O estrangeiro com visto temporário de negócios está impedido de exercer qualquer atividade remunerada e a empresa que descumpre essa regra está sujeita a penalidades. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]