Parabéns da AJS – Cortez e Advogados Associados aos Advogados!
TRT-RJ concede liminar parcial ao consórcio que faz obra na BR-040 (Rio-Petrópolis) em função da greve dos operários. Leia.
TRT/RJ CONCEDE LIMINAR NA GREVE DA BR-040 Fonte: www.trt1.jus.br A desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, vice-presidente do TRT/RJ e presidente em exercício da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, deferiu parcialmente pedido de liminar do Consórcio Nova Subida da Serra para que seja mantida a prestação de serviço no percentual de 30% do efetivo total do […]
Conjur publica: esposa de sócio de empresa arca com dívida trabalhista em Goias. Confira.
BENS OBTIDOS Mulher de devedor deve responder por dívidas trabalhistas, decide TRT-18 Fonte: www.conjur.com.br Os cônjuges de sócios que possuem dívidas trabalhistas executadas devem responder pela obrigação, porque também obtiveram benefício da exploração dos serviços prestados pelos trabalhadores. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao analisar um […]
Notícia na Conjur: mãe de trigêmeos tem licença maternidade aumentada
EXCEÇÃO À NORMA Justiça amplia em três meses licença maternidade de mãe de trigêmeos Fonte: www.conjur.com.br Uma servidora pública que deu à luz trigêmeos em 2013 conseguiu, na Justiça, antecipação de tutela para prorrogar em três meses sua licença-maternidade. Na ação, ela argumentou que um dos trigêmeos tem deficiência física e necessita de cuidados especiais. […]
Conjur noticia: retenção de carteira de trabalho dá ganho de causa a trabalhador. Confira a informação.
DOCUMENTO NA GAVETA Retenção de carteira de trabalho por mais de 48 horas gera dano moral Fonte: www.conjur.com.br O funcionário que fica mais de 48 horas sem sua carteira de trabalho tem o direito de receber indenização por parte da empregadora, por violação ao prazo fixado nos artigos 29 e 53 da CLT. Com esse […]
Em MG, empresa é obrigada a fornecer a lista de empregados ao Sindicato. Confira a notícia da Conjur.
CONVENÇÃO COLETIVA Empresa é obrigada a dar para sindicato lista de todos os empregados Fonte: www.conjur.com.br Uma empresa agroindustrial foi obrigada a fornecer a relação integral dos seus empregados, com indicação de cobrança e repasse da contribuição assistencial, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Derivados, Frios, Casas de Carnes e Congêneres os Estado […]
Notícia da Conjur: funcionário em processo de demissão voluntária deve receber o seguro-desemprego
DESLIGAMENTO IMOTIVADO Funcionário obrigado a demissão voluntária tem direito a seguro-desemprego Fonte: www.conjur.com.br O trabalhador obrigado a integrar um plano de demissão voluntária tem direito a receber seguro-desemprego, porque a prática é equivalente à demissão involuntária. Esse foi o entendimento da desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
Notícia da Conjur: demissão sem assistência sindical pode ser provocada por pressão. Confira a decisão do TST.
SOB PRESSÃO Falta de assistência sindical em demissão comprova falta de consentimento Fonte: www.conjur.com.br A assistência sindical na demissão de funcionário com mais de um ano de serviço é necessária para demonstrar a vontade do trabalhador. Sem isso, presume-se que o trabalhador não consentiu com a dispensa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior […]
Trabalhador receberá indenização por risco de doença em função do trabalho. Confira a matéria da Conjur.
CUIDADOS EXTRAS Empresa é condenada a indenizar trabalhador por não afastar riscos de doença Fonte: www.conjur.com.br Ainda que o trabalhador tenha predisposição a desenvolver uma doença, o empregador é responsável por adotar medidas de segurança e prevenção para afastar os riscos. Por essa razão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) manteve […]
Conjur noticia: lei que obriga farmácias a manter banheiro para público é inconstitucional
TOALETE FACULTATIVO Lei do RJ que obriga farmácia a manter banheiro é inconstitucional A lei que obriga estabelecimentos comerciais como farmácias e drogarias da cidade do Rio de Janeiro a disponibilizarem banheiros aos clientes é inconstitucional. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado, que, nesta segunda-feira (28/7), julgou ação da […]
