Márcio Cordeiro fala sobre saúde do trabalhador
O advogado Márcio Cordero foi entrevistado pela Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP da Fundação Oswaldo Cruz sobre acidente de trabalho e doença profissional. A entrevista faz parte do trabalho desenvolvido sobre saúde dos trabalhadores coordenado pela professora Rita Mattos. Confira a entrevista acessando: http://youtu.be/lyGbf0QrWZE
DA JUSTIÇA SOBRE RODAS À TRANSFERÊNCIA DAS VARAS TRABALHISTAS para ZONA OESTE (vertentes de uma ótica distorcida de ampliação do acesso à Justiça do Trabalho).
Não suficiente os graves problemas oriundos da implantação do PJE no TRT do Rio de Janeiro, começou a circular, não faz muito tempo, a notícia que algumas Varas do Trabalho seriam transferidas para a Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, como proposta de descentralização dos órgãos da Justiça do Trabalho. A zona oeste, segundo […]
TRABALHO DOMÉSTICO NÃO É NOVELA DE “EMPREGUETE”.
A categoria dos “domésticos” é uma das mais numerosas do país. Com a aprovação da PEC dos empregados Domésticos (Emenda Constitucional n° 72) o legislador resolveu quitar uma dívida social não dirimida na Constituição Federal de 1988, equiparando-os, em direitos, aos demais trabalhadores urbanos. A correção deste desvio constitucional trabalhista não merece ser entendida como […]
ELEIÇÃO NA ACAT. MANIFESTO DE APOIO E VOTO NA CHAPA “SEMPRE ACAT”- DIA 28 de MAIO (URNAS NA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – TRT RJ – DAS 9 ÀS 17 HORAS).
“SEGUINDO EM FRENTE” com passos firmes e muita disposição no seu incansável trabalho associativo, a cada nova gestão a ACAT se fortalece, mantendo-se respeitada entre os advogados trabalhistas no Rio de Janeiro ao longo dos seus 50 anos de vida. A advocacia trabalhista tem “ORGULHO DE SER ACAT”, em razão das tantas lutas travadas em […]
Notícia divulgada no Consultor Jurídico hoje!
ACORDO FECHADO Santander indenizará funcionários demitidos no Rio Por Felipe Vilasanchez O Banco Santander deve interromper as demissões no estado até o início de janeiro. O acordo foi firmado entre o banco, o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, e a federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, na Seção de […]
ELEIÇÕES NA OAB: “IDEOLOGIA? eu quero uma para viver”
O festejado rotativo “Migalhas” desta semana, estampou notícia sobre a tramitação de Projeto de Lei que cria a figura do advogado profissional individual (o que exerce a advocacia como autônomo), equiparado à sociedade de advogados, para efeitos tributários, desde que não mantenha vínculo de emprego ou participe de sociedade de advogados. O PL, caso seja […]
ACAT SE DESTACA NO CONAT DE MACEIÓ
A delegação do Rio de Janeiro foi a segunda mais numerosa no Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas realizada em Maceió, no período de 5 a 7 de setembro, só perdendo para a de Pernambuco. O Presidente da ACAT, José Luis Campos Xavier, sócio da AJS, foi eleito Vice Presidente da Região Sudeste na nova diretoria […]
TST analisa 106 PROPOSTAS DE MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA
Ao todo, 106 entidades, entre associações de magistrados e de advogados, sindicatos e Ministério Público do Trabalho, encaminharam propostas para a pauta de discussões da 2ª Semana do Tribunal Superior do Trabalho, que acontece de 10 a 14 de setembro. Neste período a corte suspenderá as as sessões de turmas e seções Especializadas. O objetivo […]
EMPREGADOS TERÃO ACESSO MENSAL ÀS INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECOLHIDOS AO INSS
TRATA-SE DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012. VEJAMOS O TEXTO: Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. A PRESIDENTA DA REPúBLICA Faço saber […]
A ORIENTAÇÃO NORMATIVA 1 DO MTE sobre CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A Orientação Normativa 01 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 25 de agosto de 2011, dispôs sobre método de lançamento contábil, pelos Sindicatos, dos recursos financeiros provenientes da arrecadação da contribuição sindical, separando em conta bancária própria as receitas e despesas dela provenientes, a fim de assegurar a transparência de sua aplicação. No seu […]
