AJS ESTARÁ PRESENTE NA COPA ACAT
Ainda que o seu premiadíssimo time não tenha sido inscrito no torneio de futebol, COPA ACAT 48 ANOS, a equipe da AJS estará presente, ao menos, no churrasco que se realizará amanhã, 05 de novembro de 2011, no CFZ – Centro de Futebol Zico, situado na Avenida Miguel Antônio Fernandes, nº 700, Recreio dos Bandeirantes, […]
O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO: AVANÇO OU RETROCESSO?
Desde maio de 2011, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.463/11, de autoria do Deputado Federal Sílvio Costa (PTB/Ceará), propondo a criação do “CÓDIGO DO TRABALHO”. Antes dele, outro projeto de lei (PL n° 1987/07) do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) pretendeu instituir uma nova “CONSOLIDAÇÃO DE LEIS MATERIAIS DE TRABALHO”. O […]
AS LIMINARES EM INTERDITOS DO ITAÚ E SANTANDER FORAM REVOGADAS
A Juíza da 6a Vara do Trabalho, Dra Monica Brandão, revogou as liminares nos interditos do Santander e do Itaú. A apreciação, pela 6ª Vara, dos pedidos de revogação formulados pela AJS, decorreu do fato de ter sido ajuizada uma medida cautelar, antes da deflagração de greve, e uma ação civil pública, vinculada à ação […]
TRT INDEFERE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO BANCO DO BRASIL
O Banco do Brasil impetrou mandado de segurança para cassar despacho do Juiz Marcelo Moura que indeferiu a ordem judicial requerida em ação de interdito proibitório, para obrigar o Sindicato a não praticar atos de greve que lhe são assegurados pela Lei 7.783/89.O mais inusitado é que o Banco ajuizou a ação no plantão judiciário […]
EQUIPE DA AJS PRESENTE NO ENCONTRO DE ADVOGADOS
Os advogados da AJS participaram do jantar de adesão programado com o objetivo de promover um encontro dos advogados que querem dias melhores para a advocacia. O evento foi concorrido contando com a presença significativa de mais de 300 profissionais representativos no estado do rio de Janeiro. Fiquei honrada por ser destacada para abrir o […]
JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER FALA NA TV SOBRE O PL DO AVISO PRÉVIO
O advogado José Luis Campos Xavier é entrevistado pelo Jornal da CNT, hoje, às 22 horas (canal 9 ou 22 da NET). Falará sobre o Projeto de Lei que amplia o prazo do aviso prévio nas demissões sem justa causa. O tema causou polêmica quando o Ministro Marco Aurélio do STF, ao examinar Mandado de […]
HIPOTECA JUDICIÁRIA
O advogado Claudio Castro, do nosso escritório, conseguiu em decisão do Juiz José Monteiro Lopes – Processo RT 0000609-71.2010.5.01.0036 – a declaração de hipoteca judiciária sobre os bens imóveis de Empresa reclamada, para garantia da execução promovida naquela reclamação trabalhista, nos termos do art. 466, do CPC, c/c, art. 769, da CLT. Visando o cumprimento […]
AJS DIVULGA SEU NOVO BLOG NO SITE DA ACAT
A equipe da AJS comemorou hoje o lançamento do Blog. A divulgação está sendo feita, gradativamente, sendo que os associados e advogados da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas já puderam acessá-lo.Leiam, participem e divulguem. A equipe AJS agradece
PROJETOS TENTAM FLEXIBILIZAR DIREITOS DOS TRABALHADORES
Antônio Augusto de Queiroz* Sob a lógica de redução dos encargos trabalhistas, parlamentares vinculados ao setor empresarial estão investindo sobre direitos dos trabalhadores. São exemplos disto, entre outros, os projetos de lei (PL) 948/2011 e 951/2011, apresentados respectivamente pelos deputados Laércio Oliveira (PR-SE) e Júlio Delgado (PSB-MG).O primeiro, PL 948, […]
JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER participa da caravana da ABRAT
José Luis viaja para S. Paulo para participar de encontro promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo representando a ACAT. A ABRAT tem incentivado a realização de eventos das associações trabalhistas regionais por todo o país. O trabalho que vem sendo desenvolvido pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas nesta gestão, liderada pelo presidente […]
