Uma agenda trabalhista para 2022 – Por Rita Cortez e Carmela Grüne

Quais são os desafios trabalhistas em 2022 frente às sequelas deixadas pelo momento mais grave de crise sanitária mundial? Nossa sócia-fundadora, Rita Cortez, e a representante estadual do IAB do Rio Grande do Sul, Carmela Grüne, compartilham suas opiniões em um artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania. O descaso com a saúde e a omissão […]

Atenção aos golpes pela internet

Fique atento! Nenhum processo judicial exige qualquer tipo de depósito prévio para a liberação ou recebimento de créditos. Esse tipo de abordagem é SEMPRE golpe. Nunca forneçam dados pessoais ou façam transferências de valores mediante contato por WhatsApp ou SMS. Diante de situações como essa, consulte sempre seu advogado. Estamos ao seu lado e à […]

Rita Cortez participa de evento que é destaque na mídia

Nesta última segunda-feira, 21 de março, ocorreu o seminário virtual “Mulheres na Justiça: o machismo no Poder Judiciário”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A presidente da instituição e sócia-fundadora do escritório AJS Cortez, Rita Cortez, esteve presente ao evento. A iniciativa, que foi destaque na Isto É, no Estadão, no UOL e no […]

Portaria estabelece medidas de prevenção e controle da Covid-19 em ambientes de trabalho

Apesar do fim da obrigatoriedade do uso de máscaras estabelecido por algumas prefeituras, a Portaria Interministerial nº 14, dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência, segue valendo. O intuito é reduzir os riscos de transmissão e garantir a segurança dos trabalhadores. Segundo a portaria conjunta, funcionários que apresentarem sintomas ou testarem positivo para […]

Marcio Cordero agora é presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ

O advogado trabalhista e sócio da AJS Cortez, Marcio Cordero, agora é presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ – Gestão 2022-2024. “Estou honrado em poder incentivar e ampliar o debate em torno do Direito Sindical, tão importante em uma democracia, especialmente em um momento difícil, com ataques constantes aos direitos dos trabalhadores […]

Professor dispensado um mês antes do início do semestre letivo será indenizado

Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma instituição de ensino superior a indenizar um professor universitário que havia sido demitido um mês antes do início do semestre letivo. Na reclamação trabalhista, o professor – que lecionava no curso de Direito – afirma que devido a dispensa ter ocorrido […]

TST adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março

Devido ao aumento do número de infecções por Covid-19, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º de março, a implementação da segunda fase da retomada dos trabalhos presencias – que consiste no retorno de até 75% dos profissionais de cada unidade do Tribunal. A determinação, publicada no Ato TST.GP.GVP.CGJT 11/2022, pontua que […]

A redução salarial através de acordos individuais no período de pandemia

Com base nas alterações legislativas surgidas em razão do atual estado de calamidade pública e da pandemia do Covid19 (MP nº 936/2020 – atualmente convertida na Lei n° 14.020/2020), inúmeros empregadores vêm promovendo redução salarial de seus funcionários, mediante acordo individual. A referida Lei que implementa o Programa Emergencial de Manutenção do Empregado e Renda, […]