Rescisão Indireta: o que é e quando pode ser aplicada?
Já ouviu falar de “Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho”? Trata-se de uma demissão por justa causa ao inverso, ou seja, quando o funcionário se desliga do empregador em razão de uma falta grave cometida por este. Sabemos que existem diversas situações em que o contratante exerce seu poder sobre o funcionário(a) para cometer abusos, […]
Justiça do Trabalho concede modificação do setor de trabalho a bancário do Itaú com trauma psicológico após assalto em agência
Em decisão proferida pela Justiça do Trabalho, um bancário do Itaú teve a mudança do setor de trabalho concedida devido a trauma psicológico, após a ocorrência de um assalto na agência em que atuava. A ação trabalhista, patrocinada pelo AJS Cortez & Advogados, relata que o funcionário trabalhava na tesouraria do banco quando o fato […]
Convenção Interamericana contra o Racismo é promulgada no Brasil
2022 já começou com uma notícia para nos encher de orgulho e esperança por dias melhores: Na última terça-feira, 11 de janeiro, foi promulgada a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Isso significa que os 35 países membros da OEA – Organização dos Estados Americanos, incluindo o Brasil, […]
TJRJ reduz em 50% efetivo de servidores em trabalho presencial como prevenção contra a variante Ômicron
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro funcionará com efetivo reduzido no trabalho presencial a partir desta terça-feira (11), devido ao aumento de infecções em razão da variante Ômicron do novo coronavírus. Dessa forma, fica estabelecido que as atividades e o atendimento ao público externo serão prestados por 50% do quadro de servidores de […]
Com a volta da justiça gratuita, ações trabalhistas devem aumentar em 2022
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou os artigos que restringiam o acesso gratuito à Justiça do Trabalho, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5766, que questionava os dispositivos inseridos na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). Com isso, ficou estabelecido que, em caso de perda da ação trabalhista, o […]
Justiça do Trabalho determina que Banco do Brasil suspenda o retorno presencial de funcionários do grupo de risco
Em decisão proferida pela Justiça do Trabalho, o Banco do Brasil foi obrigado a suspender o retorno presencial de funcionários do grupo de risco. A ação coletiva foi mobilizada pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, com assessoria da AJS Cortez & Advogados, com objetivo de preservar da vida dos bancários durante a pandemia. […]
Confira a entrevista de Rita Cortez sobre relações de trabalho e gestação
1) O que você pensa sobre a contratação de mulheres grávidas? Rita Cortez: As mulheres devem ser contratadas pela sua capacidade e qualificação profissional. O desempenho da mulher no trabalho independe do fato de estar ou não grávida. Inclusive, a maioria das mulheres trabalha normalmente durante toda a gestação até o início do afastamento obrigatório. […]
Artigo: Todes contra a intolerância
A Secretaria Especial de Cultura editou a portaria nº 604, proibindo os projetos culturais incentivados e financiados pela Lei Rouanet de “utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, sob o argumento de que estaria preservando a linguagem tradicional e afastando qualquer leitura ideológica das manifestações culturais. Ignorância […]
Julgamento sobre acesso à Justiça do Trabalho é adiado novamente pelo STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766, da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi adiado novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação coloca em causa a constitucionalidade dos dispositivos da CLT, alterados em decorrência da Lei nº 13.467/2017 (lei da reforma trabalhista). O argumento prende-se com o fato das mudanças introduzidas pela “reforma”, […]
Revista “Justiça & Cidadania” publica artigo de Rita Cortez, advogada e sócia do AJS Cortez
Os miseráveis, o Senado e a rejeição do PLC 17 *Artigo da Revista Justiça & Cidadania do dia 6 de Outubro de 2021 O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou recentemente que qualquer medida abaixo de um patamar civilizatório mínimo fixado pela Constituição é porta aberta para a barbárie. Os sem-teto, os com […]
