Conjur noticia: grávidas têm, segundo a Constituição, estabilidade no emprego até 5 meses após o parto, bem como quem detém a guarda do bebê órfão. Confira.
EMPREGO GARANTIDO Estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão traz Justiça social Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a empregada gestante é titular da garantia de permanência no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 10, inciso II, alínea b). Atualmente, […]
TST noticia: “CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida”
Fonte: portal do TST A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal. Embora o TST aplique a casos semelhantes a Orientação Jurisprudencial 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios […]
Portal do TST noticia: trabalhador receberá indenizações por danos morais e estéticos pedidas em ações diferentes
Fonte: portal do TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) examine o recurso de um operador de piso da Tradelink Madeiras Ltda. que, após ser indenizado por danos morais, voltou à Justiça pedindo reparação financeira por dano estético pela perda de quatro […]
Site do TST noticia: Bancária aposentada vai pagar o valor integral de plano de saúde
Fonte: site do TST A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú Unibanco S/A e a Fundação Saúde Itaú, com a pretensão de que o banco mantivesse o pagamento integral do plano de saúde. Para a Turma, o empregado aposentado tem direito a […]
Rita Cortez colabora com matéria para o G1 sobre a greve de funcionários do IBGE. Confira.
Sindicato do IBGE contesta não renovação de temporários em greve Paralisação completa 45 dias; cerca de 100 foram dispensados. Após assembleia, funcionários de sede no Rio suspenderam greve. Atualizado em 11/07/2014 10h42 Cristiane Cardoso Do G1, no Rio O sindicato do IBGE contesta no Superior Tribunal de Justiça a o corte de cerca de 100 […]
Conjur noticia: TST define como deve ser calculada a hora extra dos bancários
Fontes: TST e Conjur Se uma norma coletiva estabelece o sábado como dia de repouso semanal remunerado, o bancário que trabalha seis horas tem o direito de ter o tempo extra calculado com base no divisor 150. Foi o que decidiu a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao […]
TST noticia ganho de causa em favor de trabalhador que adquiriu doença ocupacional. Confira.
Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade Fonte: site do TST A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que teve sua doença ocupacional constatada após a demissão. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do processo, quando comprovada a doença profissional, […]
TST e TRT-RJ noticiam sentença a restaurante que sugeriu contrato ilegal a funcionário de limpeza. Leia.
AUXILIAR DE LIMPEZA VAI RECEBER PELO TEMPO À DISPOSIÇÃO DE RESTAURANTE Fonte: site do TST A rede de restaurantes Outback Steakhouse terá de pagar a um auxiliar de limpeza as horas faltantes para completar a carga de 220h mensais calculadas durante o período em que o empregado trabalhou no estabelecimento. O restaurante aplicava jornada móvel […]
Dano moral também é destaque entre notícias do site do TRT/RJ. Confira.
COBRANÇA VEXATÓRIA POR METAS GERA DANO MORAL Fonte: site do TRT/RJ Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau e manteve a condenação da Nova Casas Bahia ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, a um ex-vendedor devido […]
Conjur publica matéria sobre restrições impostas a trabalhadores. Leia a seguir.
DIGNIDADE E INTEGRIDADE Restringir o uso do banheiro no trabalho gera dano moral a empregado fonte: Conjur Restringir o uso do banheiro a um trabalhador e ainda repreendê-lo em público por passar “tempo demais” no toalete viola sua dignidade e integridade, cabendo indenização por dano moral. Foi o que decidiu a 8ª Turma do Tribunal […]
