O Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – ASFOC, assessorado pelo escritório AJS Cortez & Advogados Associados, está impulsionando o andamento da ação coletiva do ano de 1995, que trata da correção salarial devida aos substituídos no processo.
Esta ação teve origem após o dissídio coletivo de 1990 e os servidores que têm direito nesta ação, são aqueles que fazem parte dos quadros de trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz entre 01/05/1990 a 31/12/1990, na condição de ativos ou aposentados.
O dissídio de 1990 teve início após o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho sobre a parte salarial e outras cláusulas propostas pelos trabalhadores. Mesmo com a decisão favorável aos empregados, a Fiocruz permaneceu sem cumprir o determinado na sentença. Isso levou ao início da ação coletiva, no ano de 1995, que está em andamento até hoje e que, em 2020, foi autorizada a seguir na forma de processo individual, mediante livre distribuição das ações.
Esta decisão de 2020 foi um importante passo para iniciar os pedidos de liberação individualizadas no processo da diferença salarial. Para dar agilidade ao cumprimento dessa decisão, a ASFOC convocou os credores e herdeiros a entregarem documentação, no intuito de que seus respectivos créditos, oriundos da ação coletiva, fossem cobrados particularmente. Dessa forma, o escritório AJS Cortez tem dado o atendimento e orientações de como proceder com a cobrança do valor individual que é devido.
E, mesmo após o estado de calamidade pública no Brasil, em decorrência da pandemia do coronavírus, as atividades e demandas relativas ao processo das perdas salariais do dissídio coletivo de 1990, não pararam e seguiu seu curso normal quanto a individualização dos valores no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.
Neste ano, o Departamento Jurídico da ASFOC-SN retomou o atendimento presencial, exclusivamente, por agendamento e hora marcada.
Contato
Os interessados no atendimento jurídico devem fazer sua solicitação de agendamento pelo e-mail – associado@asfoc.fiocruz.br.
Obs.: o atendimento presencial será priorizado para os casos que não puderem ser sanados por e-mail ou telefone.
Para outras informações em geral sobre questões jurídicas ou tirar dúvidas, você poderá continuar acessando o atendimento pelo telefone 21-98181-1594 (segunda a sexta, de 8h às 17h ou pelo e mail atendimentojuridico@asfoc.fiocruz.br
