Devido ao aumento do número de infecções por Covid-19, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º de março, a implementação da segunda fase da retomada dos trabalhos presencias – que consiste no retorno de até 75% dos profissionais de cada unidade do Tribunal.
A determinação, publicada no Ato TST.GP.GVP.CGJT 11/2022, pontua que em razão do adiamento prevalecem as medidas relativas à primeira fase, que foi iniciada em setembro de 2021. Nesse caso, o limite previsto é de 50% das equipes em trabalho presencial.
Esta etapa também conta com a possibilidade de realização de sessões de julgamento híbridas, além da restrição de ingresso de advogados a 1/3 do total de assentos disponíveis na sala de julgamento – com intuito de assegurar o distanciamento físico e apenas a presença dos servidores essenciais às sessões.
Vale ressaltar que para adentrar as dependências do Tribunal, permanece a exigência de comprovação de vacinação e o uso obrigatório de máscara de proteção facial. O atendimento ao público externo continuará sendo realizado através do Balcão Virtual.
